AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - PMSJP-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 - PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Governo e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados a NULIDADE dos avisos publicados no jornais: FAMEM em 12 DE FEVEREIRO DE 2026 * VOL. 20, N2 3791/2026 no Jornal de Grande Circulação O Imparcial no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026 e no Diário Oficial no dia, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 e tambem no dia sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 processo licitatório em epígrafe. A presente medida decorre estritamente por razões de relevante interesse público, devidamente motivadas nos autos do processo administrativo, tornando sem efeito e integralmente ANULADO o Aviso de Licitação publicado anteriormente em todos os jornais de grande circulação e diários oficiais, bem como quaisquer atos subsequentes relativos a este certame. São João do Paraíso - MA, 16 de setembro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO