AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a Construção de Praça de Eventos no município de Serraria/PB, conforme Contrato de Repasse nº 985607/2025/MTUR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução de obra de pavimentação em vias urbanas no Município de Serraria/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 984093/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp. Serraria - PB, 18 de setembro de 2026. DIJALMA SANTOS COSTA Agente de Contratação