EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.025/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento) Dias, período de 04/09/2026 à 02/01/2027, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de setembro de 2026. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal.