AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº P0016/2026 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF no valor estimado de R$ 21.054.473,44 (vinte e um milhões, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 17 de setembro de 2026. Fábio Vieira Santana Agente de Contratação