EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 154/2026. ID nº 10917. PROCESSO DE COMPRAS Nº. 297/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024. Adesão/Carona n° 04/2025. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços de transporte escolar, em estrita conformidade com a legislação vigente, utilizando veículo com capacidade mínima de 15 lugares e ano de fabricação a partir de 2007. A contratação compreende o fornecimento do condutor e a cobertura de todas as despesas com combustível, lubrificantes, filtros, pneus, acessórios, além da manutenção preventiva e corretiva do veículo, inclusive com substituição de peças. A execução dar-se-á em rota superior a 100 km diários, abrangendo vias não pavimentadas, conforme o Termo de Referência do Processo de Compras nº 297/2026 e as propostas de preços registradas, os quais integram este contrato independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: de 6 meses e 16 dias, com início em 15 de setembro de 2026 e o término em 31 de março de 2027. Valor Global: R$ 1.999.200,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, duzentos reais). Data de Assinatura: 15/09/2026