AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, a Republicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2025, licitação a ser realizada na modalidade concorrência pública, do tipo MENOR VALOR da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA, cujo objeto consiste na concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública nesta Municipalidade, incluídas a instalação, o melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização energética, a operação e a manutenção da Rede Pública de Iluminação pelo prazo de 22 (vinte e dois) anos, com valor do contrato estimado de R$ 246.131.312,61 (duzentos e quarenta e seis milhões, cento e trinta e um mil, trezentos e doze reais e sessenta e um centavos). Os ENVELOPES 1 E 2 contendo as propostas e demais documentos necessários à CONCORRÊNCIA PÚBLICA supracitada serão recebidos no ESPAÇO B3, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão ("B3"), situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, CEP 01010-901, entre 10h00min às 12h00min (Horário de Brasília, GMT-3) do dia 17 de novembro de 2026, procedendo-se com a Sessão Pública, no mesmo local, na data de 27 de novembro de 2026, às 14h00min, e será processada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações, além da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e suas posteriores alterações. Os interessados poderão adquirir a pasta completa contendo o Edital e seus anexos, de maneira gratuita, por meio de download no site https://www.sjpmaisiluminada.com.br/. São José dos Pinhais - PR, 16 de Setembro de 2026. André Gabardo Secretário