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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.143 atos · página 65 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 154

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 154

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 155

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 155

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 155

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 155

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 155

AVISO DE ANULAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caiapônia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bonópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 156

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiânia › Secretaria Municipal de Comunicação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 157

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás

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