AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 8/2026 PROCESSO Nº 68402/2026 O MUNICÍPIO DA SERRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras - SEOB, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Concorrência Eletrônica Internacional nº 008/2026, publicado em 15/07/2026 - Seção 3 - Pag. 176, em razão da necessidade de correção do item 10 e dos quantitativos previstos no item 16.6.5 do Edital, relativos à comprovação da qualificação técnico-operacional, especificamente quanto às parcelas de maior relevância técnica e valor significativo do objeto, para sua plena compatibilização com o Termo de Referência, bem como de adequação das disposições técnicas aos critérios de qualificação estabelecidos no instrumento convocatório, nos seguintes termos: 1. DO EDITAL No item 10 - DA APRESENTAÇAO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Edital, subitem 10.14: ONDE SE LÊ: (...) 1% (um por cento) do valor estimado anual para a contratação ... LEIA-SE: (...) 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação ... No item 16.6 - DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 16.6.5: ONDE SE LÊ: a) (...) quantidade mínima de 32.110,40 t; b) (...) quantidade mínima de 1.872,00 m; c) (...) quantidade mínima de 13.948,26 m²; d) (...) quantidade mínima de 49,41 m; e) (...) quantidade mínima de 8.744,96 m³; f) (...) quantidade mínima de 6.795,40 t; g) (...) quantidade mínima de 7.887,30 m²; h) (...) quantidade mínima de 811,30 m²; i) (...) quantidade mínima de 185,44 m²; j) (...) quantidade mínima de 32.361,72 m². LEIA-SE: a) (...) quantidade mínima de 31.584,00 t; b) (...) quantidade mínima de 1.771,00 m; c) (...) quantidade mínima de 13.719,00 m²; d) (...) quantidade mínima de 48,00 m; e) (...) quantidade mínima de 8.602,00 m³; f) (...) quantidade mínima de 6.684,00 t; g) (...) quantidade mínima de 7.758,00 m²; h) (...) quantidade mínima de 798,00 m²; i) (...) quantidade mínima de 182,00 m²; j) (...) quantidade mínima de 31.831,00 m². 2. DO TERMO DE REFERÊNCIA No item 15 - DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 15.5: ONDE SE LÊ: a) (...) quantidade mínima de 52.640,00 t; b) (...) quantidade mínima de 2.952,00 m; c) (...) quantidade mínima de 22.866,00 m²; d) (...) quantidade mínima de 81,00 m; e) (...) quantidade mínima de 14.336,00 m³; f) (...) quantidade mínima de 11.140,00 t; g) (...) quantidade mínima de 12.930,00 m²; h) (...) quantidade mínima de 1.330,00 m²; i) (...) quantidade mínima de 304,00 m²; j) (...) quantidade mínima de 53.052,00 m². LEIA-SE: a) (...) quantidade mínima de 31.584,00 t; b) (...) quantidade mínima de 1.771,00 m; c) (...) quantidade mínima de 13.719,00 m²; d) (...) quantidade mínima de 48,00 m; e) (...) quantidade mínima de 8.602,00 m³; f) (...) quantidade mínima de 6.684,00 t; g) (...) quantidade mínima de 7.758,00 m²; h) (...) quantidade mínima de 798,00 m²; i) (...) quantidade mínima de 182,00 m²; j) (...) quantidade mínima de 31.831,00 m². Ainda no Termo de Referência, ficam excluídos os subitens 15.7 e 15.14, a fim de compatibilizar suas disposições com os critérios de qualificação técnica estabelecidos no Edital. 3. DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais disposições do Edital, do Termo de Referência e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pela presente retificação, mantendo-se a data de abertura da sessão pública e início da disputa para o dia 09 de outubro de 2026, às 14h00min. ID (TCEES) 2026.069E0600002.01.0005 Serra/ES, 17 de setembro de 2026. ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação