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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.279 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.144 atos · página 37 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651912

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495550

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652940

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004652938

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653065

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651911

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 495500

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 495500

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653298

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653296

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653113

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648720

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004651992

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648886

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004648887

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 89

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004653365

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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