EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 495500

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.005996/2026-11. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de consultor técnico especializado para atuação no âmbito do projeto de elaboração de planos municipais de redução de riscos - pmrr, desenvolvido em parceria com a secretaria nacional de periferias do ministério das cidades, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2029. Valor Total: R$ 920.990,40. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).