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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.143 atos · página 3 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG 135035

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

Extrato de Contrato

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 135035

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

Extrato de Termo de Compromisso

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

AVISOs DE LICITAÇão

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 5

RESULTADO JULGAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240224

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.38/24-2

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 6

Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho

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