EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Rainara Massoni Fraga; Objeto: execução do Projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.26/0075-8; SEI nº 21192.000844/2026-68; Fundamento legal: Lei nº 5.851/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 24/8/2026 até 14/9/2028; Data da assinatura: 24/8/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, e Rainara Massoni Fraga, Estudante.

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