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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.143 atos · página 19 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Aviso de LicençaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

AVISO DE LICENÇA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026 - UASG 156679

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação de Material e Patrimônio

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EDITAL Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EDITAL PROGEP Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153058

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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