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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 18 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 808, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA SPA/MF N° 2.822, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
PORTARIA STN/MF Nº 2.818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional
PORTARIA STN/MF Nº 2.819, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 27, DE 17 de setembro DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso › Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 28, DE 17 de setembro DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso › Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03
DESPACHO de 21 de Agosto de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Apoio a Colegiados
DESPACHO de 17 de setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 16 de setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria Executiva
PORTARIA STN/MF Nº 2.796, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
PORTARIA STN/MF Nº 2.797, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
PORTARIA STN/MF Nº 2.798, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
PORTARIA STN/MF Nº 2.799, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
Portaria CGGPD/SUSEP nº 435, de 16 de Setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos
Portaria CGGPD/SUSEP nº 436, de 17 de Setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Departamento de Administração e Tecnologia da Informação › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos
Despacho GABIN/SUSEP nº 1.250, de 17 de Setembro de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 168, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 169, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional