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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 6 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO de lcitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE Termo De Acordo De Parcelamento E Confissão De Débitos Previdenciários
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Resultado dE Pré-Qualificação Nº 27.08.02/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia
Extrato DE Termo Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Hidrolândia
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
resultado de Julgamento
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jardim
Aviso de Pré-Qualificação N° 2/2026/SMD
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Pré-Qualificação N° 3/2026-SME
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
Extrato de Registro de Preços
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pires Ferreira