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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 15 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma › EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA
EXTRATO DE DISTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Juliana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama