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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Prefeituras

786 atos · página 13 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

Resultado de julgamento

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

aviso de ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Galileia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coromandel

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

extrato de adesão a registro de preços

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cascalho Rico

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada do Norte

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ipatinga

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

ExtratoS de TermoS AditivoS

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Grão Mogol

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jacutinga

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

Extrato de Contrato nº 117/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inimutaba

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 167

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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