Extrato de Contrato nº 117/2026

Extrato de Contrato nº 117/2026 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Saraiva e Vidal Geo Contenções Ltda CNPJ:23.909.788/0001-59. Valorl:R$ 566.706,17.. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a reconstrução de 2 pontes e restabelecimento de estrada vicinal com contenção em muro de gabião na zona rural do Município de Itamarati de Minas/MG, danificadas ou destruídas pela tempestade local/convectiva e chuvas intensas ocorridas em 26/02/2026, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, Protocolo RES-MG-3132602-20260417-02 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 6 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº14.133/2021, observada a possibilidade de prorrogação prevista no art. 111 da mesma Lei. O prazo de execução do objeto será de 3 meses, em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro constante do Anexo próprio, contado a partir do início da execução previsto no item 9.1.1.1 do Termo de Referência, observada a possibilidade de prorrogação prevista no art. 115 da Lei nº14.133/2021. Data da assinatura: 28/08/2026 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira/Prefeito, pela empresa Saraiva e Vidal Geo Contenções Ltda/Fernanda da Silva Saraiva Vidal Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Proc. nº108/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a reconstrução de 2 pontes e restabelecimento de estrada vicinal com contenção em muro de gabião na zona rural do Município de Itamarati de Minas/MG, danificadas ou destruídas pela tempestade local/convectiva e chuvas intensas ocorridas em 26/02/2026, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, Protocolo RES-MG-3132602-20260417-02 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: Saraiva e Vidal Geo Contenções Ltda CNPJ: 23.909.788/0001-59 Valor:R$ 566.706,17 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e dezessete centavos). Condição de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme Termo de Referência. Data da assinatura da homologação: 27/08/2026 Aviso de Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Proc. nº108/2026. Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura de Itamarati de Minas/MG quanto ao Procedimento Licitatório nº108/2026 - Concorrência Eletrônica nº2/2026, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: Saraiva E Vidal Geo Contenções Ltda - CNPJ: 23.909.788/0001-59, Valor:R$566.706,17 (Quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e dezessete centavos), para que produza os efeitos legais da lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações posteriores. Itamarati de Minas/MG, 27 de agosto de 2026. Cesio Junior Alves Ladeira Prefeito