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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
46 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Curitiba - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA
EDITAL
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Superintendência Nacional Fundos de Governo
EXTRATOS DE RESCISÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
EXTRATOS DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.