EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 2026/718-5972 firmado com Força Esporte Associação Desportiva; CNPJ: 46.584.583/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Norde Vôlei -Time Voleibol Masculino Adulto - Edição Superliga A 2026-2027; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 2.000.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2027; Data de assinatura: 25/08/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5864 firmado com Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química - 9ª Edição; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/12/2026; Data de assinatura: 02/09/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-6169 firmado com Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares; CNPJ: 07.365.874/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15º Festival Cultural por Terra, Arte e Pão; Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2026; Data de assinatura: 03/09/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5771 firmado com Jota Jornalismo S/A; CNPJ: 21.050.733/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Microcrédito como Motor de Negócios e Desenvolvimento; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 25/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5934 firmado com Centro Cultural Rei do Cangaço - CCRC; CNPJ: 18.431.284/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Quadrilha Junina Rei do Cangaço - Nem Pão, Nem Circo; Local: Parnaíba/PI; Brejo/MA; Santa Quitéria/MA; Magalhães de Almeida/MA; Araioses/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5329 firmado com Associação Cultural Matutos Elegantes de Campo Maior; CNPJ: 28.692.145/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recicle Arte; Local: Campo Maior/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 03/09/2026; Data de assinatura: 27/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5057 firmado com Portal Clubesat LTDA; CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 2026 - 6ª Edição; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/07/2026; Data de assinatura: 15/04/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5676 firmado com Naativa LTDA; CNPJ: 18.123.619/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Picos Pro Race; Local: Picos/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 30/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5458 firmado com Alpes Gestão de Eventos e Cursos; CNPJ: 45.716.777/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Seminário Interativo de Previdência Pública - SIPP E 1º Congresso de Educação Previdenciária de Penedo; Local: Penedo/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2026; Data de assinatura: 19/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5762 firmado com CAPEF - Caixa de Previdência dos Funcionários do BNB; CNPJ: 07.273.170/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXX EPINNE e XXVIII EPB - Encontro dos Profissionais de Investimentos do Norte e Nordeste e Encontro dos Profissionais de Benefícios do Norte e Nordeste; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 95.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2026; Data de assinatura: 19/08/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-6158 firmado com Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Ceará (IAB-CE); CNPJ: 05.823.596/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos - (IN)SUSTENTÁVEIS Modos de Viver; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 19/08/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5839 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Etapa Nordeste da Superliga C Feminina de Voleibol 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5495 firmado com Gabriela Maria Félix Crippa; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agosto do Mar- 3ª Edição; Local: Aracati/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 27/11/2026; Data de assinatura: 03/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5513 firmado com Associação Saque de Ouro; CNPJ: 11.045.949/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Solar Beach Sport; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2027; Data de assinatura: 28/08/2026; Espécie: CONTRATO 2025/718-6095.723 firmado com 57.960.451 Maria Janaína Oliveira; CNPJ: 57.960.451/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Oficinas Itinerantes - Teatro, Capoeira e Contação de Histórias; Local: Nazaré do Piauí/PI; Floriano/PI; São Francisco do Piauí/PI; Jerumenha/PI; Francisco Ayres/PI; Arraial/PI; Amarante/PI; Barão de Grajaú/MA; Sucupira do Riachão/MA; São Francisco do Maranhão/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 143.372,10; Prazo de vigência: 28/02/2027; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5617 firmado com Município de Piancó; CNPJ: 09.148.727/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santo Antônio 2026; Local: Piancó/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2026; Data de assinatura: 10/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5019 firmado com José de Arimatéia Guimarães da Nóbrega; CNPJ: 49.564.871/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João 2026 - Teixeira - PB; Local: Teixeira/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5054 firmado com Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura; CNPJ: 08.469.280/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Workshop Internacional Brazil Offshore Wind & Power-To-X; Local: Natal/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2026; Data de assinatura: 26/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5512 firmado com Associação Brasileira de Franchising; CNPJ: 57.806.978/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Regional Nordeste João Pessoa; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2026; Data de assinatura: 09/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5556 firmado com Associação Nacional da Agricultura Camponesa; CNPJ: 05.357.888/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 4º Encontro Nacional do MPA; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-4194 firmado com Araucária Produções Artísticas e Culturais; CNPJ: 13.831.852/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Alceu Valença 80 anos - Magia Musical; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2026; Data de assinatura: 18/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5832 firmado com Amanda Faustino de Lima Parente LTDA; CNPJ: 30.784.578/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Nordeste em Movimento - Tour Junina da Cantora Eliane - A Rainha do Forró; Local: Natal/RN; Solânea/PB; Guarabira/PB; Mossoró/RN; Aracaju/SE; Bananeiras/PB; Campina Grande/PB; João Pessoa/PB; Teresina/PI; Arapiraca/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 20/05/2026; Espécie: CONTRATO 2025/718-1034 firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará SEBRAE/CE; CNPJ: 07.121.494/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Siará Tech Summit; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/01/2026; Data de assinatura: 07/10/2025; Espécie: CONTRATO 2025/718-961 firmado com Instituto Fecomercio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe; CNPJ: 03.449.628/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Sergipanidade 2025; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2026; Data de assinatura: 10/10/2025; Espécie: CONTRATO 2025/718-4761 firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Luz e Prêmios; Local: Teresina/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/04/2026; Data de assinatura: 10/12/2025; Espécie: CONTRATO 2025/718-4522 firmado com Município de São José do Divino; CNPJ: 41.522.111/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33ª Festa do Leite & Feira Agropecuária de São José do Divino-PI; Local: São José do Divino/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2026; Data de assinatura: 24/11/2025; Espécie: CONTRATO 2026/718-5260 firmado com MLT3-Construções e Serviços LTDA; CNPJ: 19.452.497/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Euna Agro - 3ª Feira de Agricultura de Eunápolis; Local: Eunápolis/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 21/08/2026; Data de assinatura: 18/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5383 firmado com Ilumina Soluções e Produções LTDA; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 28º Arraiá Balançando a Rede; Local: São Bento/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-6091 firmado com N S de Araújo & CIA LTDA; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Estadual de Crédito Fundiário, Agricultura Familiar e Economia Solidária Proposta da Feira; Local: Presidente Tancredo Neves/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 03/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5528 firmado com 53.982.94 Gleyberson da Silva Pontes; CNPJ: 53.982.947/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Borborema 2026 - O Maior São João Vespertino do Brasil; Local: Borborema/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 17/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5545 firmado com Ilumina Soluções e Produções LTDA; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São Pedro 2026; Local: São José do Sabugi/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 26/06/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5615 firmado com TR Crono Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 32.910.273/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corrida da Advocacia - Etapa Pôr do Sol - João Pessoa PB; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2026; Data de assinatura: 06/08/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5038 firmado com Interart Produção Criativa e Serviços LTDA; CNPJ: 19.738.556/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa pra São João 2026; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5558 firmado com Ilumina Soluções e Produções LTDA; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São Pedro de Picuí; Local: Picuí/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 07/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5597 firmado com Federação de Triathlon do Estado do Ceará; CNPJ: 00.869.949/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Corrida do Trabalhador; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 17/06/2026; Espécie: CONTRATO 2024/718-069 firmado com Prefeitura Municipal de Conceição do Coité - BAHIA; CNPJ: 13.843.842/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Realização da Exposição Agropecuária de Conceição do Coité - EXPOCOITÉ2024; Local: Conceição do Coité/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/06/2024; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: CONTRATO 2026/718-5256 firmado com Editora Paramont LTDA (Revista Painel Empresarial); CNPJ: 04.948.182/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa dos 100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba de 2026; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 13/08/2026; Data de assinatura: 12/05/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-6096 firmado com Academia Cearense de Economia; CNPJ: 41.910.650/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Semana do Economista 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 12/11/2026; Data de assinatura: 03/08/2026; Espécie: CONTRATO 2025/718-589 firmado com Eucalipto do Vale Comércio e Serviço LTDA; CNPJ: 04.380.252/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Dia de Campo Fazenda Vale da Serra; Local: Pindobaçu/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2025; Data de assinatura: 22/07/2025; Espécie: CONTRATO 2026/718-5349 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa do Trabalhador de Itaquitinga; Local: Itaquitinga/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,0; Prazo de vigência: 08/08/2026; Data de assinatura: 30/04/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-6042 firmado com F7 Produções LTDA; CNPJ: 50.064.502/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Boné Brasil - Feira Nacional da Cadeia Produtiva do Boné 2026; Local: Serra Negra do Norte/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2026; Data de assinatura: 31/07/2026; Espécie: CONTRATO 2026/718-5219 firmado com Associação Baiana de Avicultura; CNPJ: 14.711.360/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Simpósio Aves Nordeste; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 11/08/2026; Data de assinatura: 11/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6114 firmado com Instituto Ecocult; CNPJ: 49.427.055/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoita 2026; Local: Itapipoca/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 28/11/2026; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6080 firmado com RLM Empreendimentos LTDA - Rafinha Produções e Eventos; CNPJ: 43.047.516/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fest Lavras; Local: Lavras da Mangabeira/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 20/11/2026; Data de assinatura: 20/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5800 firmado com Inmag Produções LTDA; CNPJ: 43.473.253/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Elas Impactam; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2026; Data de assinatura: 25/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6083 firmado com Clube Mulheres de Negócios em Língua Portuguesa LTDA; CNPJ: 46.196.876/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Mulheres: Mercosul-União Europeia; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2026; Data de assinatura: 25/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5742 firmado com Sindicato das Indústrias de Sorvetes do Estado do Ceará; CNPJ: 07.493.808/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Exposorvetes do Ceará 2026; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/12/2026; Data de assinatura: 26/08/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6128 firmado com União Comunitária Jacira Mendes Oliveira; CNPJ: 06.602.361/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Projeto BrainMed Ecossistema; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6159 firmado com Ivanildo Nunes Consultoria LTDA; CNPJ: 20.357.408/0001-22; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Ivanildo Nunes - Moda, Arte e Identidade Cearense; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2026; Data de assinatura: 01/09/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5192 firmado com MVU Empreendimentos LTDA; CNPJ: 03.501.530/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Chocolat Festival Bahia - 17º Festival Internacional do Chocolate e Cacau; Local: Ilhéus/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 21/07/2026.