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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 5 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 238/2026 - UASG 158369

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São João da Boa Vista

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

eXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação › Diretoria de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158364

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154773

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Santana do Livramento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158528

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Piracicaba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158712

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Capivari

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Hospital Universitário

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158311

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patos de Minas › Direção Geral

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 36

EDITAL Nº 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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