sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 155 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 338 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22 Min. de Minas e Energia 51 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 79 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 59 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 67 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68 Ineditoriais 85 Governo do Estado 39 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

155 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 781000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 789300

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Rio Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Base Naval do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Hospital Naval de Salvador

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 168004

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 19

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Material de Fuzileiros Navais › Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 765000

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10025/2025 - UASG 765741

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 20