Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
85 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SALÕES DE BARBEIROS E CABELEIREIROS PARA HOMENS, CABELEIREIROS PARA SENHORAS, SALÕES PET SHOP, INSTITUTOS DE BELEZA E ESTÉTICA, ESTÚDIOS DE TATUAGENS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO REGIÃO SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S › A.
extrato de ata de registro de preços
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS E DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE OSASCO E REGIAO
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
Edital de Convocação
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LUÍS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
Aviso de Licitação
Ineditoriais › INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO