Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.320 atos · página 95 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guapiara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
Aviso de Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga
AVISOS DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ipuã
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
resultado de julgamento
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
EXTRATO de termo ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paulicéia
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
resultado de JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ourinhos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA