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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.320 atos · página 87 de 97

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caetés

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado

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EditalSeção 3 · Edição 175 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Alagoinha

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata

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AvisoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 203

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Primavera

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 204

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 204

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sairé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terezinha

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