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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.320 atos · página 44 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
edital de 15 de setembro de 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 114623
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Paraná
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 30/2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114601
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 114626
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194033
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Araguaia Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194047
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194035
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
EXTRATO DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194068
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194068
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194044
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará