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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Portos e AeroportosAutoridade Portuária de Santos S.A.

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 9102/2026. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/09.2026, celebrado em 11/09/2026, entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: instalação portuária correspondente a 40.459 m², situada no Saboó, na Margem Direita, dentro dos limites do Porto Organizado de Santos, para exploração em caráter transitório, em face de sua inclusão no Bloco 1 de licitações portuárias a ser levada a efeito pela ANTAQ, nos termos previstos em contrato. Prazo: até 1 (um) ano, contados a partir de 15/09/2026. Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2634ª Reunião Ordinária, realizada em 11/09//2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela TERMARES: Sr. Ricardo Riuiti Tanabe, Diretor-Financeiro e de Controle.