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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Presidência da República
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.796, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
O que significa
O governo autorizou o afastamento de dois servidores da Casa Civil para Nova York, nos Estados Unidos, entre 17 e 22 de setembro de 2026. Eles integram a equipe de apoio responsável por preparar a logística da viagem do Presidente da República ao país.
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de uma servidora da Casa Civil para integrar a equipe de apoio em Nova York. A finalidade é preparar a logística da viagem oficial do Presidente da República aos Estados Unidos entre 17 e 22 de setembro de 2026.
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DA CULTURA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 823, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 824, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 825, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 4.798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.806, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.807, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 4.808, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Agência Brasileira de Inteligência › Secretaria de Planejamento e Gestão
PORTARIA SGCS/AGU Nº 432, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria
PORTARIA Nº 184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Secretaria Executiva
O que significa
O ato autoriza o afastamento do país de um jornalista da EBC para realizar a cobertura do Fórum de Civilização do Rio Yangtzé, na China. A viagem ocorre entre 12 e 19 de setembro de 2026, com os custos pagos pela própria empresa.
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
O que significa
O governo autorizou o afastamento da Secretária-Adjunta de Políticas Digitais para participar de eventos internacionais em Nova York. A servidora representará o Brasil em debates sobre integridade da informação e políticas digitais com ônus para os cofres públicos.
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Gabinete Pessoal do Presidente da República