PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA CULTURA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.040 -NOMEAR MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, para exercer o cargo de Subsecretária de Tecnologia da Informação e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.041 -EXONERAR TIAGO OLIVEIRA MOTTA do cargo de Diretor do Departamento de Emprego da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15. Nº 1.042 -NOMEAR FELIPE VELLA PATEO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Emprego da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR