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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 8 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
EDITAL nº 1/2026 PNAB
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aragarças
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Araçu
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Colinas do Sul
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PAA 2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 147/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa