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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia
Aviso de Chamamento Público Nº 2026.09.15.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
aviso de REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
aviso de Revogação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Iguatu
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Extrato DE TERMO Aditivo
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itapiúna
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Horizonte
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 11/2026-DL
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaiçaba
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adiamento
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Madalena