EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua José de Alencar, nº 834, sala A, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo senhor Carlos Alberto de Oliveira Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº. ***.146.***-80, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: no art. 124, inciso I, alínea "b" da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima segunda do instrumento contratual; e parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município. Contrato: 2026.04.20.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Iguatu-CE (Bairro João Paulo II, Vila Julieta e Vila Gadelha), vinculado ao MAPP-1310, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Contratado: R$ 931.917,15 (novecentos e trinta e um mil e novecentos e dezessete reais e quinze centavos). Acréscimo: R$ 136.229,10 (cento e trinta e seis mil e duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). Valor Global: R$ 1.068.146,25 (um milhão e sessenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0013.1.038 - (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Iguatu-CE, em 11 de setembro de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.