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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 27 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bossoroca
EDITAL DE CITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charrua
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal da Barra do Quaraí
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
extratos de apostilamentos
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
AVISOs de licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cambará do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITACAO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lajeado
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Restinga Sêca
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga