Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
803 atos · página 10 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
AVISO DE alteração
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Guimarães
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Satubinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulo Ramos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
AVISO DE retificação
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sambaíba
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia