AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 4/2026 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 004/2026, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.043/2026. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio nº 992077/2026 - FUNASA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/09/2026 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Antônio Carlos Campos Gomes - Equipe de Apoio das Licitações e Contratações. Satubinha - MA, 9 de setembro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos