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quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Cidades 7Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 14Min. da Defesa 199Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 364Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 37Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 37Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 9Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 27Min. da Saúde 112Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 33Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 6Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 11Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 69Ineditoriais 59Governo do Estado 33Prefeituras 803

Contratos e licitações

Ministério da Educação

364 atos · página 7 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 15/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 279/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Acordo CorporativoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 42

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

Extrato de Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças › Diretoria de Compras

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 44

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Instituto de Ciências Agrárias › Biblioteca

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