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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
189 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 2.713 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Despacho de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 9.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA nº 944, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 6.264 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
Portaria GBR/UFRPE nº 939, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 932, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 938, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 933, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 937, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Despacho de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal