PORTARIA Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a IEDA VIEIRA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 07159234, cônjuge do servidor aposentado Zenório Conceição, matrícula SIAPE 1155521, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 20 de agosto de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.043323/2026-98). ANDRÉ LOPES FIALHO