Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Edição nº 175 · 3.378 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
  • O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 20Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. da Defesa 67Min. da Cultura 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2Min. da Educação 189Min. da Fazenda 18Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 64Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 4Min. das Mulheres 5Min. da Pesca e Aquicultura 10Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 31Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 12Controladoria-Geral da União 6Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 30Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 76Poder Legislativo 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 12

Pessoal

Ministério da Educação

189 atos · página 3 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 18

Portaria CRST/IFRS nº 141, de 15 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 18

Portaria CRST/IFRS nº 139, de 15 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA nº 144, de 14 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA nº 142, de 14 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Santos Dumont

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA Nº 3.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA Nº 2.526, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA Nº 4.640/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA Nº 5.827/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

PORTARIA Nº 3.559/IFSERTÃOPE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Diretoria-Geral

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 989, de 15 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 986, de 15 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 19

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 987, de 15 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA Nº 3.524/REI/IFTM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

DESPACHO de 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA REI/IFTO N° 1.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA PROGRAD Nº 232, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA Nº 5.708/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA N° 2.210, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA N° 2.212, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA REI/IFTO N° 1.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 20

PORTARIA Nº 504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 175 · Pág. 21

PORTARIA Nº 5.712/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →