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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
  • Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
  • O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
  • O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
  • A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 41Min. da Agricultura e Pecuária 56Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 12Min. das Cidades 1Min. da Defesa 38Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 265Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 41Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 15Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 15Min. da Previdência Social 6Min. dos Povos Indígenas 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 38Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 29Banco Central do Brasil 2Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5Editais e Avisos 21

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

850 atos · página 12 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 29

PORTARIA Nº 3.616/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 29

Portaria IFPE nº 1.331, de 11 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 29

Portaria IFPE nº 1.320, de 10 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

PORTARIA Nº 6.074/REIT/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

PORTARIA Nº 6.047/REIT/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria

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PORTARIA Nº 5.808/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

PORTARIA Nº 5.809/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

PORTARIA Nº 5.781/IFSP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

PORTARIA Nº 5.807/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

Portaria IFRS de 11 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 30

Portaria DGP-REI/IFRS nº 651, de 10 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Diretoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 31

PORTARIA N° 399, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 174 · Pág. 31

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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PORTARIA REI/IFTO N° 1.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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PORTARIA REI/IFTO N° 1.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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PORTARIA Nº 3.261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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PORTARIA PROGRAD Nº 229, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação

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PORTARIA PROGRAD Nº 187, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação

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PORTARIA Nº 5.669/PROGEP/UFC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL 457, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 984, de 14 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 174 · Pág. 31

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 983, de 14 de Setembro de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor

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