Portaria IFPE nº 1.331, de 11 de Setembro de 2026

Portaria IFPE nº 1.331, de 11 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.015914.2026-86, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Reverter ao serviço ativo a servidora SAMARA SANTIAGO SARMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1894277, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Padrão 004, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Pesqueira. Art. 2º A presente reversão fundamenta-se em Laudo Médico Pericial nº 106.121, emitido pela Junta Médica Oficial em 24 de julho de 2026, constante nos autos do referido processo, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez, no momento, com capacidade laborativa para o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo no qual se aposentou. Art. 3º A servidora deverá se apresentar ao setor de Gestão de Pessoas/Recursos Humanos no prazo de 15 ( quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, para assumir o exercício de suas funções. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR