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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
752 atos · página 3 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caraíbas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Filadélfia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagibá
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026CD
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipupiara
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itacaré