EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 Contrato nº 161/2026; Processo Administrativo: nº 2901007.00013972/2026-41; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: Construsete Construtora LTDA, CNPJ n º 13.438.063/0001-76, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da Escola Municipal Almeida Sampaio, construção de bloco complementar, execução de área de convivência e reestruturação das instalações elétricas, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 010/2026 e na proposta da contratada. Vigência do contrato: 03 meses; Cobertura orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 1005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 1.716.000,00 totais. Data da assinatura: 03/09/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves.