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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
752 atos · página 11 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Amambaí
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rosário Oeste
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Coxim
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 229/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Baependi
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/26
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas
AVISO DE DISPENSA Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 54/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Aracitaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Naviraí
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rochedo
Extrato de Contrato Nº 46/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
Aviso de alteração
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Extrato de Credenciamento nº 11/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Aviso de alteração
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru