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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
  • Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
  • O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
  • O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
  • A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 59Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Cidades 9Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 331Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 57Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 28Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 9Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 18Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 12Poder Judiciário 72Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 56Ineditoriais 62Governo do Estado 43Prefeituras 752

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

68 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 174 · Pág. 85

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 724, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 721, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 722, DE 11 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 85

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 723, DE 11 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257039

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 257028

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 257028

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257053

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257051

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257049

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257039

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 86

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257050

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257050

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 87

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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