EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257049

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001239/2025-70. Pregão Nº 107/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, interna e externa, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, sob regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a Sede do DSEI de Porto Velho/RO e as unidades das Casais e Polo Base nos municípios indicados, com disponibilização de serventes de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 2.717.879,76. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).