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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
331 atos · página 8 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Convênio Nº 30/2026/UFJ
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATOs DE CONTRATOs
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
extrato de convênio
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 150182
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria do Campus de Itabira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 153032
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 153032
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Extrato de Convênio
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
Extrato de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 153/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL nº 2093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE termo aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
AVISO de RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153267
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura