Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
Extrato de Termo de Execução de ProjetoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 43
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Processo: 23090.021228/2026-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: participação do NIT da ICT UFLA no âmbito do Projeto Acelera NIT Brasil. Fundamento Legal: EC nº 85/2015, Leis 10.973/04 e 13.243/16 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2028. Assinatura: 11/09/2026.