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terça-feira, 15 de setembro de 2026
Edição nº 174 · 3.177 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
- Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
- O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
- O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
- A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
265 atos · página 8 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 853, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 851, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 857, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 873, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 868, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 871, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 870, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 875, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 877, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 872, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 874, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 3.458, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DESPACHOS De 3 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Gabinete do Reitor › Divisão de Expediente
Portaria UFPR nº 920, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 882, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 919, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 880, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 878, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.307, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro