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terça-feira, 15 de setembro de 2026

Edição nº 174 · 3.177 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional regulamentou financiamentos para taxistas e motoristas de aplicativos comprarem veículos novos com critérios de sustentabilidade, fixando juros de 2,5% ao ano e permitindo incluir itens de segurança e custos extras no crédito.
  • Novas regras definem limites financeiros para órgãos públicos e estatais contratarem operações de crédito, enquanto o Banco Central atualizou os valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF para correção de contratos e investimentos.
  • O Distrito Federal aderiu a convênio que permite o perdão de dívidas tributárias de pequeno valor e descontos em multas de ICMS, seguindo as mesmas regras aplicadas em Goiás.
  • O governo publicou diversos protocolos de ICMS que alteram regras de substituição tributária e suspensão de impostos para setores como combustíveis, autopeças e agropecuária, impactando operações interestaduais.
  • A Receita Federal esclareceu que, em caso de imposto retido indevidamente, o direito à restituição é do beneficiário do pagamento, sendo que a empresa retentora só pode solicitar o reembolso se provar a devolução do valor ao titular.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 59Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. das Cidades 9Min. das Comunicações 22Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 331Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 58Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 57Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 28Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 37Banco Central do Brasil 9Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 18Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 12Poder Judiciário 72Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 56Ineditoriais 62Governo do Estado 43Prefeituras 752

Contratos e licitações

Ministério da Educação

331 atos · página 7 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 39

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Miguel Paulista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Miguel Paulista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158312

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia

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EditalSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EDITAL Nº 33, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio › Coordenação-Geral de Administração e Planejamento › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151879

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Bagé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Formoso do Araguaia

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Edital de VestibularSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EDITAL Nº 113, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 40

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026/ARN/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 153045

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 174 · Pág. 41

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Departamento de Registro e Controle Acadêmico › Divisão de Expedição e Registro de Diplomas

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EditalSeção 3 · Edição 174 · Pág. 42

edital de Cientificação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Compras e Contratos › Coordenação de Gestão de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 174 · Pág. 42

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 42

Extrato de Apostilamento

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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